EMA CLINIC
ServiçosLojaSobre nósMarcar consulta

Política de Privacidade

EMA Clinic – https://emaclinic.pt
Última atualização: 16 de novembro de 2026 · Versão 1.0

1. Quem somos

Este website e a clínica de estética e medicina EMA Clinic são explorados por Cornucópia Elegante, Lda ("EMA Clinic", "nós"). Somos o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Isto significa que decidimos para que fins e de que forma os seus dados são utilizados, e somos responsáveis pela sua proteção.

  • Entidade: Cornucópia Elegante, Lda
  • NIPC/NIF: 518662462
  • Sede: Sítio de São Romão, CXP 504 A, 8150-058 São Brás de Alportel
  • Morada da clínica: Rua do Pé da Cruz 4, 8500-642 Portimão
  • Email para questões de privacidade: [email protected]
  • Telefone: +351 282 416 425
  • Contacto para a proteção de dados: o(a) diretor(a) da clínica, contactável através de [email protected]
  • Registo na Entidade Reguladora da Saúde (ERS): 27090/2026. Licença camarária: Alvará n.º 33 de 1964.

2. Em resumo

  • Recolhemos a informação de que precisamos para gerir a sua conta, marcações, pagamentos, vales-oferta e crédito de marcação, e para cuidar de si em segurança.
  • Parte dessa informação diz respeito à sua saúde. Os dados de saúde têm proteção reforçada por lei e tratamo-los como confidenciais.
  • Não vendemos os seus dados.
  • Recorremos a prestadores de serviços de confiança (alojamento, base de dados, autenticação e pagamentos). Alguns estão sediados fora da União Europeia, pelo que utilizamos garantias legais para essas transferências.
  • Tem direitos sobre os seus dados, incluindo acesso, retificação e apagamento, e pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. Legislação aplicável

Tratamos dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, "RGPD"), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (que assegura a execução do RGPD em Portugal), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (privacidade nas comunicações eletrónicas, incluindo cookies e marketing), e as regras aplicáveis aos prestadores de cuidados de saúde em Portugal, incluindo o sigilo profissional.

4. Que dados pessoais recolhemos

Tipo de dadosExemplos
Identificação e contactoNome, email, telefone, data de nascimento, morada e NIF (apenas se os pedir na fatura)
Dados de contaEmail de acesso, método de autenticação, identificador da conta, informação de sessão. A sua palavra-passe é gerida pelo nosso prestador de autenticação (Supabase Auth); nunca temos acesso a ela.
Dados de marcaçãoServiço ou consulta marcada, data e hora, o profissional, notas que nos fornece, histórico de marcações, cancelamentos e faltas
Dados de saúde (categoria especial)Informação sobre a sua saúde que nos fornece ou que os nossos profissionais registam, como antecedentes clínicos, medicação, alergias, gravidez, condições de pele, contraindicações, notas de consulta, registos de tratamentos e fotografias clínicas (incluindo fotografias de "antes e depois").
Dados de pagamento e compraO que comprou (marcação, consulta, vale-oferta, crédito de marcação), montante, data, referência da transação, marca do cartão e últimos quatro dígitos. Os dados completos do cartão são tratados pela Stripe e não são guardados por nós.
Dados de vales-ofertaNome e email de quem compra, nome e email do destinatário, mensagem pessoal, código do vale, valor, saldo e data de validade
Dados do crédito de marcaçãoMontante do crédito, data de emissão, data de validade e utilização
ComunicaçõesEmails, mensagens de WhatsApp, mensagens do formulário de contacto, pedidos de informação, sugestões e reclamações
Dados técnicosEndereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, data e hora de acesso, e informação de cookies e tecnologias semelhantes (ver a nossa Política de Cookies)
Preferências de marketingSe aceitou receber novidades e ofertas da nossa parte

É obrigatório fornecer os dados? Pode navegar no website sem nos fornecer dados pessoais. Para marcar, comprar ou realizar tratamentos, precisamos de determinada informação; sem ela, não podemos prestar o serviço. Se não nos fornecer informação de saúde relevante, poderemos não conseguir tratá-lo(a) em segurança.

5. De onde obtemos os seus dados

  • Diretamente de si (quando marca, cria uma conta, compra, preenche formulários, nos contacta ou vem à clínica).
  • Da pessoa que comprou um vale-oferta para si (o seu nome, email e a mensagem dessa pessoa).
  • Dos nossos prestadores de serviços, por exemplo a Stripe (se um pagamento foi concluído) e a Supabase (que iniciou sessão).
  • De outros profissionais de saúde, apenas quando nos pede, quando concorda ou quando é necessário para os seus cuidados.

6. Para que usamos os seus dados e com que fundamento

O RGPD exige um fundamento jurídico para cada utilização dos seus dados. Para os dados de saúde, é também necessária uma das condições específicas do artigo 9.º do RGPD.

FinalidadeDados utilizadosFundamento jurídico
Criar e gerir a sua conta onlineIdentificação, contacto, dados de contaExecução de contrato – art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD
Receber e gerir marcações, enviar confirmações e lembretesIdentificação, contacto, dados de marcaçãoExecução de contrato – art. 6.º, n.º 1, al. b)
Avaliar se um tratamento é adequado para si, prestar consultas e tratamentos e manter o processo clínicoDados de saúde, identificação, marcaçãoArt. 6.º, n.º 1, als. b) e c); para os dados de saúde, art. 9.º, n.º 2, al. h), do RGPD (prestação de cuidados de saúde), sendo os dados tratados por profissionais sujeitos a sigilo profissional ou sob a sua responsabilidade (art. 9.º, n.º 3, do RGPD e art. 29.º da Lei n.º 58/2019). Quando um serviço for puramente estético e não constituir prestação de cuidados de saúde, pediremos o seu consentimento explícito – art. 9.º, n.º 2, al. a).
Tirar fotografias clínicas para o seu processoDados de saúde (fotografias)Art. 9.º, n.º 2, al. h), do RGPD, ou o seu consentimento explícito – art. 9.º, n.º 2, al. a)
Utilizar as suas fotografias ou testemunho no website ou nas redes sociaisFotografias, nome ou iniciaisO seu consentimento explícito e separado – art. 6.º, n.º 1, al. a), e art. 9.º, n.º 2, al. a). Nunca o faremos sem lhe perguntar primeiro, e pode retirar o consentimento a qualquer momento.
Receber pagamentos, vender vales-oferta e gerir o crédito de marcaçãoDados de pagamento, vales e créditoExecução de contrato – art. 6.º, n.º 1, al. b)
Emitir faturas e manter registos fiscais e contabilísticosIdentificação, NIF, dados de compraCumprimento de obrigação legal – art. 6.º, n.º 1, al. c)
Prevenir fraude e manter o website seguroDados técnicos, de pagamento e de contaInteresse legítimo na proteção dos nossos clientes e da nossa atividade – art. 6.º, n.º 1, al. f)
Tratar reclamações e declarar, exercer ou defender direitos num processo judicialDados relevantes, incluindo de saúde quando necessárioObrigação legal – art. 6.º, n.º 1, al. c); interesse legítimo – al. f); para dados de saúde, art. 9.º, n.º 2, al. f)
Enviar novidades e ofertas por email, apenas se tiver aceitado recebê-lasContacto, preferências de marketingO seu consentimento – art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD e art. 13.º-A da Lei n.º 41/2004
Estatísticas (analytics) e cookies de publicidade–Não utilizados. Não utilizamos cookies de estatística nem de publicidade (ver Política de Cookies). Se isso mudar, pediremos primeiro o seu consentimento – art. 5.º da Lei n.º 41/2004 e art. 6.º, n.º 1, al. a), do RGPD
Responder a reguladores, tribunais e autoridades (por exemplo ERS, CNPD, Autoridade Tributária)Dados relevantesObrigação legal – art. 6.º, n.º 1, al. c); para dados de saúde, art. 9.º, n.º 2, als. h) ou f), conforme aplicável

Retirar o consentimento. Quando nos baseamos no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, contactando [email protected] ou usando a ligação de cancelamento nas nossas mensagens. Isso não afeta a licitude do tratamento efetuado antes de o retirar.

Decisões automatizadas. Não tomamos decisões sobre si baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o(a) afetem significativamente de forma similar.

7. Com quem partilhamos os seus dados

Só partilhamos os seus dados quando necessário e apenas com:

  • Os nossos prestadores de serviços ("subcontratantes"), que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos escritos de subcontratação e segundo as nossas instruções (ver quadro abaixo);
  • Profissionais de saúde envolvidos nos seus cuidados, sujeitos a sigilo profissional;
  • Autoridades e reguladores, quando a lei o exige (por exemplo a Autoridade Tributária, a ERS, a CNPD ou os tribunais);
  • Os nossos consultores (por exemplo contabilista e advogados), sujeitos a dever de confidencialidade;
  • Outras entidades com a sua autorização, por exemplo uma seguradora, se nos pedir que lhe enviemos informação.
PrestadorO que faz por nósEntidadeOnde os dados são tratadosGarantia para transferências fora do EEE
Prestador de alojamentoAlojamento do website e da aplicaçãoO nosso prestador de alojamento na nuvemFora do EEE, principalmente nos Estados UnidosCláusulas Contratuais-Tipo da UE (CCT) no acordo de tratamento de dados do prestador de alojamento
SupabaseBase de dados, autenticação e contas (Supabase Auth) e armazenamento de fotografias. Guarda registos associados à conta, marcações, vales e crédito, e o processo clínicoSupabase Pte. Ltd., 65 Chulia Street #38-02/03, OCBC Centre, Singapura 049513 (a sua afiliada norte-americana Supabase, Inc. pode prestar suporte e operações)Região da base de dados e do armazenamento: eu-west-1 (Irlanda, UE), num projeto próprio da clínica; acesso de suporte a partir de Singapura e dos EUACCT no Acordo de Tratamento de Dados da Supabase
StripeProcessamento de pagamentos com cartão e online e prevenção de fraudeStripe Payments Europe, Limited e Stripe Technology Company, Limited (ambas na Irlanda)Espaço Económico Europeu e outros países, incluindo os EUAConforme descrito na Política de Privacidade da Stripe (CCT e/ou Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA)
MoloniSoftware de faturação certificadoMoloni Unipessoal, Lda., Av. José Malhoa, n.º 2 – Tardoz, Edifício Malhoa Plaza, escritório 1.5, 1070-325 Lisboa, NIF 513 321 527PortugalA Moloni indica que eventuais subcontratantes ulteriores fora do EEE estão abrangidos por decisões de adequação ou CCT
ResendEmails transacionais (p. ex. confirmações de marcação, recibos, emails de conta)Plus Five Five, Inc. (Resend), 2261 Market Street #5039, San Francisco, CA 94114, EUARegião de envio: eu-west-1 (Irlanda, UE). A empresa está sediada nos Estados UnidosQuadro de Privacidade de Dados UE-EUA (a Resend está certificada) e CCT no DPA da Resend
CloudflareDNS, entrega de rede e segurança do domínio emaclinic.pt (o tráfego para o website passa pela Cloudflare) e armazenamento de cópias de segurança encriptadas da base de dadosCloudflare, Inc., 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, EUARede global, incluindo os EUA; armazenamento das cópias de segurança na UEQuadro de Privacidade de Dados UE-EUA e CCT no DPA da Cloudflare
GitHubRepositório do código-fonte; executa as tarefas automáticas de cópia de segurança (as cópias são encriptadas antes do envio)GitHub, Inc., 88 Colin P. Kelly Jr. Street, San Francisco, CA 94107, EUAEstados UnidosQuadro de Privacidade de Dados UE-EUA (o GitHub está certificado) e CCT no GitHub Data Protection Agreement
BackblazeArmazenamento de cópias de segurança encriptadas da base de dadosBackblaze, Inc., 2261 Market Street, Suite 81006, San Francisco, CA 94114, EUARegião do bucket: EU Central (Amesterdão, Países Baixos). A empresa está sediada nos Estados UnidosQuadro de Privacidade de Dados UE-EUA e CCT no DPA da Backblaze para residentes no EEE/UE
Google (Google Maps)Mostra um mapa incorporado com a localização da clínica na nossa página inicial. Quando o mapa é carregado, o seu navegador liga-se à Google, que recebe o seu endereço IP e dados do navegador e pode definir os seus próprios cookies, nos termos da política de privacidade da GoogleGoogle Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, IrlandaEEE e EUA (rede global da Google)Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (a Google LLC está certificada)
Manicoba (Jump2Prosper, Lda)Desenvolvimento, gestão e suporte do websiteO nosso prestador de desenvolvimento do website e de suporte técnico, sediado em PortugalEEENão aplicável (dentro do EEE)

Nota sobre a Stripe. A Stripe também utiliza alguns dados de pagamento enquanto responsável pelo tratamento independente, por exemplo para prevenir fraude e cumprir as suas próprias obrigações legais como prestador de serviços de pagamento. A sua política de privacidade explica-o: https://stripe.com/privacy. Fazemos cópias de segurança encriptadas e regulares da nossa base de dados principal, pelo menos diariamente. Cada cópia é encriptada (AES-256) antes de ser enviada para a Backblaze (UE, Amesterdão) e a Cloudflare (UE), e cada envio é verificado. A chave de encriptação é guardada como segredo protegido no nosso repositório de código, controlado pelo nosso prestador técnico (Manicoba), e nunca é entregue aos prestadores de armazenamento, que por isso não conseguem ler os ficheiros.

Não vendemos os seus dados pessoais nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing próprio desses terceiros.

8. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns dos nossos prestadores estão sediados nos Estados Unidos ou em Singapura, ou acedem a dados a partir desses países. Quando há transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que estão protegidos por uma garantia adequada: uma decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, para empresas certificadas) ou as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, com medidas adicionais quando necessário. Pode pedir-nos mais informação sobre estas garantias através de [email protected].

9. Durante quanto tempo guardamos os seus dados

Guardamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades acima indicadas, ou durante o prazo exigido por lei. Salvo quando a lei exija um prazo mais longo (por exemplo, para o processo clínico e as faturas, abaixo), conservamos os dados pessoais durante 5 anos. Quando não for indicado outro início do prazo abaixo, os 5 anos contam-se a partir do nosso último contacto consigo.

DadosPrazo de conservação
Processo clínico (incluindo dados de saúde e fotografias clínicas)Pelo menos 10 anos a contar do último contacto, ou mais tempo se uma pretensão jurídica ou uma obrigação legal o exigir.
Faturas e registos contabilísticos10 anos (artigo 40.º do Código Comercial)
Conta onlineEnquanto a conta estiver ativa e 5 anos após o seu encerramento
Histórico de marcações (não clínico)5 anos
Vales-oferta e crédito de marcaçãoAté serem utilizados ou expirarem e, depois, 5 anos
Reclamações e correspondência5 anos
Registos de consentimento para marketingAté retirar o consentimento e, depois, 5 anos
Registos de segurança e de servidor (logs)No máximo 5 anos
CookiesVer a nossa Política de Cookies

Os dados podem ser conservados por mais tempo quando necessário para tratar uma reclamação ou um litígio. Quando deixam de ser necessários, são apagados de forma segura ou anonimizados.

Processo clínico. Não existe um prazo legal mínimo único, em número de anos, para a conservação dos processos clínicos em clínicas privadas. A Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, obriga os prestadores a criar, manter e conservar em arquivo os processos clínicos, mas não fixa um prazo (Diário da República). A Portaria n.º 99/2024/1 também exige que as clínicas e consultórios médicos conservem os processos clínicos "durante o prazo legalmente estabelecido", sem o concretizar (Diário da República; lista de verificação da ERS 2025). A ERS tem indicado que não há prazos uniformes e que uma nota informativa de maio de 2019 poderia suscitar dúvidas de interpretação (nota informativa da ERS). O Despacho n.º 10918/2025 criou um grupo de trabalho sobre prazos de conservação nos sistemas do SNS e também regista que a Lei n.º 12/2005 não determina prazos específicos (Diário da República). O regulamento arquivístico dos hospitais (Portaria n.º 247/2000, alterada pela Portaria n.º 157/2014) aplica-se aos hospitais do Ministério da Saúde, não automaticamente às clínicas privadas; nesse regime, o processo clínico único é de conservação permanente após um prazo administrativo de 5 anos (Diário da República). O Código Deontológico da Ordem dos Médicos (Regulamento n.º 707/2016) impõe o dever de conservar os processos, mas não fixa um prazo (Diário da República). O prazo mínimo de 20 anos previsto no código da Ordem dos Médicos Dentistas não se aplica a esta clínica. Nos termos do princípio da limitação da conservação do RGPD (art. 5.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento (UE) 2016/679, EUR-Lex), conservamos os dados apenas durante o tempo necessário à prestação de cuidados, ao cumprimento de obrigações legais e à defesa de pretensões jurídicas. Conservamos os processos clínicos durante 10 anos a contar do último contacto, em linha com a prática da clínica, e por mais tempo se uma pretensão jurídica ou uma obrigação legal o exigir.

Faturas e registos contabilísticos. Conservamo-los durante 10 anos, prazo previsto no artigo 40.º do Código Comercial.

10. Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à sensibilidade dos dados, incluindo:

  • ligações cifradas (HTTPS) ao nosso website;
  • acesso aos dados de saúde apenas por quem deles precisa para os seus cuidados ou para a administração da clínica, sempre sujeito a sigilo profissional ou dever de confidencialidade;
  • contas de utilizador e controlo de acessos para a equipa;
  • contratos escritos de subcontratação com os nossos prestadores de serviços;
  • cópias de segurança regulares da base de dados, pelo menos diariamente, cada uma encriptada com AES-256 antes de sair dos nossos sistemas, com a chave guardada separadamente do armazenamento das cópias;

Se ocorrer uma violação de dados pessoais suscetível de pôr em risco os seus direitos, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas quando exigido e informá-lo(a)-emos sem demora injustificada quando o risco for elevado, como exige o RGPD.

11. Os seus direitos

Tem direito a:

  • Acesso – pedir uma cópia dos seus dados pessoais, incluindo o seu processo clínico;
  • Retificação – pedir a correção de dados inexatos ou incompletos;
  • Apagamento – pedir que apaguemos os seus dados. Poderemos ter de conservar alguns dados, como o processo clínico e as faturas, quando a lei o exige;
  • Limitação – pedir que limitemos a utilização dos seus dados em certos casos;
  • Portabilidade – receber os dados que nos forneceu, num formato eletrónico de uso corrente, quando o tratamento se basear em consentimento ou contrato e for automatizado;
  • Oposição – opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e, a qualquer momento, ao marketing direto;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento.

Para exercer os seus direitos, envie um email para [email protected] ou escreva para Sítio de São Romão, CXP 504 A, 8150-058 São Brás de Alportel. Poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em pedidos complexos, caso em que o(a) informaremos. O exercício dos direitos é, em regra, gratuito.

Reclamações. Pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa – www.cnpd.pt – [email protected].
Agradecemos que nos contacte primeiro, para podermos tentar resolver a sua questão.

12. Crianças

O nosso website e as marcações online não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos, de forma consciente, dados pessoais de crianças online. Os menores de 18 anos são atendidos apenas para uma primeira consulta, que deve ser marcada por um dos pais ou pelo representante legal, que deve também estar presente e prestar os consentimentos necessários. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, quando os serviços da sociedade de informação se baseiem no consentimento, um menor de 13 anos não pode prestá-lo sozinho; deve fazê-lo o seu representante legal. Se considerar que uma criança nos deu dados pessoais, contacte-nos e apagá-los-emos quando for adequado.

13. Ligações para outros websites

O nosso website pode conter ligações para outros websites, por exemplo mapas ou redes sociais. Não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Consulte as respetivas políticas de privacidade.

14. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Publicaremos a nova versão nesta página com a respetiva data e, se as alterações forem significativas, informá-lo(a)-emos por email ou no website.

15. Contacte-nos

Cornucópia Elegante, Lda · Sítio de São Romão, CXP 504 A, 8150-058 São Brás de Alportel · [email protected] · +351 282 416 425

Essential Medical Aesthetics — Portimão, Algarve, Portugal

Rua do Pé da Cruz 4
8500-642 Portimão, Algarve, Portugal
10:00 - 18:00 durante a semana

[email protected]

Fale connosco no WhatsApp+351 962 865 808

Serviços · Loja · Sobre nós · Marcar consulta

Termos · Privacidade · Cookies